Logo
Slide background
Slide background
Slide background

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maioria do STF aprova lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em SPVeja mais
Carrefour prestará contas à agência de viagens locatária no mercadoVeja mais
Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJVeja mais
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da OdebrechtVeja mais
2ª Turma confirma liminar que manda presos do grupo de risco para domiciliarVeja mais
Senado aprova marco legal das startupsVeja mais
Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privadoVeja mais
Pronúncia baseada apenas no inquérito policial é ilegal, diz 6ª Turma do STJVeja mais
Sucessão trabalhista em operações de fusões e aquisiçõesVeja mais
Crime de fazer justiça pelas próprias mãos se consuma pela tentativa, diz STJVeja mais
Ação por direito moral do autor deve ser ajuizada em 3 anosVeja mais
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita BrutaVeja mais
2ª Turma do STF restabelece absolvição de réus com base em quesito genéricoVeja mais
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armasVeja mais
O direito à educação da criança ou do adolescente com autismoVeja mais
Exigência de simetria entre título judicial e liquidação na jurisprudência do STJVeja mais
A reforma da Lei de Falências e Recuperações e a resolução de disputasVeja mais
Comitê Gestor quer aprimorar gestão dos cadastros nacionais do JudiciárioVeja mais
Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça MilitarVeja mais
Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveisVeja mais
CNJ realiza 325ª Sessão Ordinária com posse de conselheiroVeja mais
Juiz defende custas processuais: "Estrutura judiciária não é barata"Veja mais
Ex-procurador da Lava Jato pede trancamento de investigação no STJVeja mais
As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEMVeja mais
A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistasVeja mais
Lei do DF que regula corte de energia e telefonia é inconstitucionalVeja mais
Nova lei de licitações ainda não foi para sançãoVeja mais
Câmara não pode aprovar lei sobre matrícula em escolas municipais, diz TJ-SPVeja mais
A Embraer e o ponto cego do direito concorrencial brasileiroVeja mais
Suspeição e os limites da inamovibilidade de juízes e promotoresVeja mais
PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STFVeja mais
Imunidade absoluta de promotores é questionada nos EUAVeja mais
Negociação coletiva e vacinação: uma alternativa para superar a polêmicaVeja mais
PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogoVeja mais
Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça tem nova composiçãoVeja mais
STF decide hoje se mantém prisão do deputado Daniel SilveiraVeja mais
A soberania do Tribunal do Júri e o feminicídioVeja mais
Juiz não pode negar execução de verba honorária nos autos da ação principalVeja mais
Consulta 145 esbarra na interpretação histórica e sistemática da LC 160Veja mais
STJ desprivilegia a celeridade processual no âmbito da execuçãoVeja mais
Receita segue posição do STJ sobre crédito de PIS e CofinsVeja mais
Toffoli suspende julgamento do "quadrilhão do MDB no Senado"Veja mais
Advogados explicam abusividade em reajuste de planos coletivosVeja mais
Democracia e Justiça nos bastidores da lava jatoVeja mais
Webinário debate participação da mulher nos espaços de poder políticoVeja mais
Pressão sobre Judiciário é "intolerável e inaceitável", diz FachinVeja mais
Reforma tributária pode e deve implementar o IGFVeja mais
Veja consegue reduzir indenização devida à ex-presidente do TRF-3Veja mais
Cármen nega recurso do MP-MT para investigar honorários em inquéritoVeja mais
STF: Suspenso julgamento de audiência de custódia em presídiosVeja mais
Advogados avaliam vazamentos de dados e reforço da segurança digitalVeja mais
Retificação de livros fiscais de ICMS e compensação tributária retroativaVeja mais
PGE-RJ cria comissão de combate ao racismo estrutural e institucionalVeja mais
Prioridade é "atingir Lula na cabeça", disse procuradora; confira novo diálogoVeja mais
PF deflagra operação contra ex-tesoureiro do PTVeja mais
Fabricantes contestam lei estadual sobre troca de produtos defeituososVeja mais
Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicasVeja mais
Aras afasta procurador acusado de vazar dados da operação GreenfieldVeja mais
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbioVeja mais
Linha de crédito recebida por cooperativa junto ao BNDES é impenhorável, diz STJVeja mais
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleiçõesVeja mais
No CNJ, Paulo Guedes pede a Fux ambiente jurídico para destravar obrasVeja mais
Procurador tentou pressionar assessor de Palocci após tentativa de suicídioVeja mais
Seccionais da OAB vão ao CNJ contra "auxílio banda larga" do TRF-1Veja mais
MS: Tribunal recebe prêmio nacional pela eficiência na Semana da ConciliaçãoVeja mais
Moro queria delação de Palocci "pela mesma razão" da de Leo PinheiroVeja mais
O paradoxo criado pelas novas formas de atendimentoVeja mais
Justiça do Trabalho e dignidade do trabalhador sem vínculo de empregoVeja mais
É inconstitucional abrir crédito extraordinário para despesa previsívelVeja mais
Mensagens evidenciam uso da imprensa por procuradores da "lava jato"Veja mais
STF invalida lei que suspendeu pagamento de consignado na pandemiaVeja mais
STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específicaVeja mais
Procuradores combinavam com a Receita quebra de sigilo de ministros do STJVeja mais
Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e CofinsVeja mais
Supremo avança na digitalização do acervo físico de processosVeja mais
Aposentadoria cassada por lei inconstitucional não gera indenizaçãoVeja mais
TST rejeita tabela Susep como critério único nos processos por acidenteVeja mais
Qual o futuro das ações coletivas no Brasil?Veja mais
Moraes mantém suspensão do juiz das garantiasVeja mais
Empregado que se recusar a tomar vacina da covid-19 pode ser demitido?Veja mais
Spoofing: Moro pede a Fachin revogação da decisão de LewandoswkiVeja mais
MPF questiona decisão que deu a Lula acesso a mensagens hackeadasVeja mais
Devido processo legal é doença, diz professor anfitrião de DeltanVeja mais
TJ-SP nega pedido de anulação e retificação de quotas societáriasVeja mais
Riscos trabalhistas e a polêmica do feriado de Carnaval na pandemiaVeja mais
Banca Montaury Pimenta lança programa de proteção de PI para startupsVeja mais
OAB denuncia Eletrobras por contratação de escritórios estrangeirosVeja mais
PGR nega arquivamento sumário de representação contra BolsonaroVeja mais
Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentárioVeja mais
Priorizar tese subsidiária justifica anulação de decisão do Júri, diz TJ-SPVeja mais
Sistemas do CNJ têm manutenção programada nesta terça-feira (2/2)Veja mais
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara e veta bloco concorrente à MesaVeja mais
Após megavazamento, dados de ministros do Supremo são postos à venda.Veja mais
Sisbajud não vai processar ordens judiciais em 15 e 16 de fevereiroVeja mais
Poder Executivo acerta ao estabelecer Política Nacional de ModernizaçãoVeja mais
BuscaJur apresenta a Casa Gestão Legal como uma das Soluções para o Mercado JurídicoVeja mais
Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!Veja mais
A Constituição e o poder do celular no debate públicoVeja mais
Advogados no Topo do Google - Cases de SucessoVeja mais
Acordo coletivo não deve ser aplicado a empregados de empresa subsidiáriaVeja mais

R: Jaguarurama, 188, Vila Iório, Freguesia do Ó, CEP 02964-010

Fone: (11) 2339-8202

contato@reginaldosantosadvocacia.com.br